08/08/2017 16:03

Assédio Moral

COPEAM organiza cartilha sobre assédio moral do TJRS

Integrantes da comissão elaboram material que será difundido pelo Judiciário

 

A partir de agosto, a Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes (COPEAM) passa a se reunir semanalmente no Tribunal de Justiça. A intenção é elaborar uma cartilha sobre assédio moral, que será posteriormente difundida pelos meios de comunicação do Judiciário gaúcho.

O Sindjus já possui uma cartilha própria, que pode ser encontrada na seção Nossas Lutas do site, subseção Assédio Moral, ou direto neste link. As diretoras Geovana Nicoletto e Carmen Nadia Rosso representam o Sindicato na COPEAM, composta ainda por membros da Administração do TJRS, Ajuris, Abojeris e ASJ.

Denúncias de assédio moral podem ser feitas pessoalmente à Comissão, instalada no prédio do Tribunal (Av. Borges de Medeiros, 1565 - 7º andar, sala 716), pelo e-mail assediomoral@tj.rs.gov.br ou ainda em formulário disponível no link da COPEAM, no ambiente de Intranet.

No site do Sindjus também é possível realizar denúncias acessando o formulário na seção Nossas Lutas, no tema Assédio Moral, ou ainda pelos e-mails nadia.rosso@sindjus.com.br e edson@sindjus.com.br.

 

Orientações para identificar a ocorrência de assédio moral no trabalho

Frases discriminatórias frequentemente utilizadas pelo agressor:

♦  Você é mesmo difícil... Não consegue aprender as coisas mais simples! Até uma criança faz isso... e só você não consegue!
♦  É melhor você desistir! É muito difícil e isso é pra quem tem garra!! Não é para gente como você!
  ♦  Não quer trabalhar... fique em casa! Lugar de doente é em casa! Quer ficar folgando... descansando.... de férias pra dormir até mais tarde....
♦  A empresa não é lugar para doente. Aqui você só atrapalha!
♦  Se você não quer trabalhar... por que não dá o lugar pra outro?
♦  Teu filho vai colocar comida em sua casa? Não pode sair! Escolha: ou trabalho ou toma conta do filho!
♦  Lugar de doente é no hospital... Aqui é pra trabalhar.
♦  Ou você trabalha ou você vai a médico. É pegar ou largar... não preciso de funcionário indeciso como você!
♦  Pessoas como você... Está cheio aí fora!
♦  Você é mole... frouxo... Se você não tem capacidade para trabalhar... Então porque não fica em casa? Vá pra casa lavar roupa!
♦  Não posso ficar com você! A empresa precisa de quem dá produção! E você só atrapalha!
♦  Reconheço que foi acidente... mas você tem de continuar trabalhando! Você não pode ir a médico! O que interessa é a produção!
♦  É melhor você pedir demissão... Você está doente... está indo muito a médicos!
♦  Para que você foi a médico? Que frescura é essa? Tá com frescura? Se quiser ir pra casa de dia... tem de trabalhar à noite!
♦  Se não pode pegar peso... dizem piadinhas "Ah... tá muito bom para você! Trabalhar até as duas e ir para casa. Eu também quero essa doença!"
♦  Não existe lugar aqui pra quem não quer trabalhar!
♦  Se você ficar pedindo saída eu vou ter de transferir você de empresa... de posto de trabalho... de horário...
♦  Seu trabalho é ótimo, maravilhoso... mas a empresa neste momento não precisa de você!
♦  Como você pode ter um currículo tão extenso e não consegue fazer essa coisa tão simples?
♦  Você me enganou com seu currículo... Não sabe fazer metade do que colocou no papel.
♦  Vou ter de arranjar alguém que tenha uma memória boa, pra trabalhar comigo, porque você... Esquece tudo!
♦  A empresa não precisa de incompetente igual a você!
♦  Ela faz confusão com tudo... É muito encrenqueira! É histérica! É mal casada! Não dormiu bem... é falta de ferro!
♦  Vamos ver que brigou com o marido!

O que NÃO é assédio moral no trabalho:

Situações eventuais
♦ A principal diferença entre assédio moral e situações eventuais de humilhação, comentário depreciativo ou constrangimento contra o trabalhador é a frequência, ou seja, para haver assédio moral é necessário que os comportamentos do assediador sejam repetitivos. Um comportamento isolado ou eventual não é assédio moral, embora possa produzir dano moral.

 Exigências profissionais
♦ Todo trabalho apresenta certo grau de imposição e dependência. Assim, existem atividades inerentes ao contrato de trabalho que devem ser exigidas ao trabalhador. É normal haver cobranças, críticas construtivas e avaliações sobre o trabalho e/ou comportamento específico feitas de forma explícita e não vexatória. Porém, ocorre o assédio moral quando essas imposições são direcionadas para uma pessoa de modo repetitivo e utilizadas com um propósito de represália, comprometendo negativamente a integridade física, psicológica e até mesmo a identidade do indivíduo.

Conflitos
♦  Em um conflito, as repreensões são faladas de maneira aberta e os envolvidos podem defender a sua posição. Contudo, a demora na resolução de conflitos pode fortalecê-los e, com o tempo, propiciar a ocorrência de práticas de assédio moral. Algumas situações, como transferências de postos de trabalho; remanejamento do trabalhador ou da chefia de atividades, cargos ou funções; ou mudanças decorrentes de prioridades institucionais, são exemplos que podem gerar conflitos, mas não  se configuram como assédio moral por si mesmas.

Más condições de trabalho
♦ Trabalhar em um espaço pequeno, com pouca iluminação e instalações inadequadas não é um ato de assédio moral em si, a não ser que um trabalhador (ou um grupo de trabalhadores) seja tratado dessa forma e sob tais condições com o objetivo de desmerecê-lo frente aos demais.

♦♦♦ Lembrem-se: Para serem consideradas como assédio moral, as práticas precisam ocorrer  repetidas vezes e por um período de prolongado (dias, meses).

O que É assédio moral:
 
Degradação proposital das condições de trabalho
♦ Retirar da vítima a sua autonomia;♦ Não transmitir informações úteis para a realização de tarefas;
♦ Contestar sistematicamente as decisões da vítima;
♦ Criticar seu trabalho de forma injusta ou demasiada;
♦ Privar a vítima de acessar seus instrumentos de trabalho: telefone, fax, computador etc.;
♦ Retirar o trabalho que normalmente lhe compete e dar permanentemente novas tarefas;
♦ Atribuir proposital e sistematicamente tarefas inferiores ou superiores às suas competências;
♦ Pressionar a vítima para que esta não exija seus direitos;
♦ Agir de modo a impedir ou dificultar que a vítima obtenha promoção;
♦ Causar danos em seu local de trabalho;
♦ Desconsiderar recomendações médicas;
♦ Induzir a vítima ao erro.

 Isolamento e recusa de comunicação
♦ Interromper a vítima com frequência;♦ Não conversar com a vítima, tanto os superiores hierárquicos quanto os colegas;
♦ Comunicar-se unicamente por escrito;
♦ Recusar contato, inclusive visual;
♦ Isolar a vítima do restante do grupo;
♦ Ignorar sua presença, e dirigir-se apenas aos outros;
♦ Proibir que colegas falem com a vítima e vice-versa;
♦ Recusa da direção em falar sobre o que está ocorrendo.

Atentado contra a dignidade
♦ Fazer insinuações desdenhosas;
♦ Fazer gestos de desprezo para a vítima (suspiros, olhares, levantar de ombros, risos, conversinhas etc.);
♦ Desacreditar a vítima diante dos colegas, superiores ou subordinados;
♦ Espalhar rumores a respeito da honra e da boa fama da vítima;
♦ Atribuir problemas de ordem psicológica;
♦ Criticar ou brincar sobre deficiências físicas ou de seu aspecto físico;
♦ Criticar acerca de sua vida particular;
♦ Zombar de suas origens, nacionalidade, crenças religiosas ou convicções políticas;
♦ Atribuir tarefas humilhantes.
                     
Violência verbal, física ou sexual
♦ Ameaçar a vítima de violência física;
♦ Agredir fisicamente;
♦ Comunicar aos gritos;
♦ Invadir sua intimidade, por meio da escuta de ligações telefônicas, leitura de correspondências, e-mails, comunicações internas etc.;
♦ Seguir e espionar a vítima;
♦ Danificar o automóvel da vítima;
♦ Assediar ou agredir sexualmente a vítima por meio de gestos ou propostas;
♦ Desconsiderar os problemas de saúde da vítima.

 

 

Palavras-chave: "assédio moral" "saúde" "denúncia" "COPEAM" "cartilha"


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